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Carta Conjuntura Fevereiro 2019 – Clube I&F UFPR
Um Apelo à Razão
PANORAMA GERAL
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Caro leitor,
Colapso Social. Estas duas palavras são a mais rápida síntese para demonstrar o recente (mas nem tanto) quadro da nossa vizinha: a Venezuela.
Sob comando do ditador Nicolás Maduro o país vive em estado crônico de fome, epidemias, violência, miséria e hiperinflação. Para quem não ficou satisfeito com a descrição anterior ou simplesmente acha que é uma falácia (como alguns setores da esquerda insistem em negar, por simples conivência e desonestidade intelectual), aqui vão alguns dados do país divulgados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA):
1. Instituições Democráticas:
Segundo o relatório, o Judiciário teria “um sério problema de falta de independência”. “O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) deixou de funcionar como garantidor da Constituição (…) e tem decidido de acordo com interesses políticos, minando os próprios fundamentos da lei”.
Dados que corroboram o aparelhamento endêmico: Dos 84 juízes indicados desde que foi estabelecido, apenas 7 cumpriram o mandato de 12 anos; a proporção de juízes temporários, sujeitos a pressão política, tem variado entre 66% e 88%; em julho passado, 33 juízes indicados pela Assembleia Nacional (AN), então controlada pela oposição, foram impedidos de tomar posse pelo TSJ e se viram obrigados a fugir do país. Na convocação da nova Assembleia Nacional Constituinte (ANC), em maio de 2018, que além de critérios ilegítimos para atribuir cadeiras da ANC a grupos leais ao governo e da participação de apenas 41,5% dos eleitores, a própria empresa que forneceu o sistema eletrônico de votação (Smartmatic) denunciou fraude na eleição (uma diferença de 1 milhão de votos entre os resultados anunciados e suas estimativas).
2. Direitos Políticos e Liberdade de Expressão:
O direito a voto tem sido manipulado segundo a conveniência do governo. Foi suspenso o referendo revogatório que poderia ter deposto Maduro, apesar da coleta de assinaturas suficientes para sua realização. Foram adiadas eleições municipais e regionais que ofereciam risco de derrota aos chavistas. Dos 64 partidos do país, o governo autorizou que apenas 22 participassem. Na antevéspera, mudou 201 locais de votação para áreas inacessíveis. Dos 77 prefeitos de oposição, 39 foram perseguidos, quatro foram depostos e presos, a exemplo do que ocorrera com o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma em 2015.
Os 6.729 protestos registrados entre abril e julho foram reprimidos com violência, com um saldo entre 124 e 157 mortos, incluindo 7 mulheres e 15 crianças. Entre abril e agosto, houve 5.341 prisões arbitrárias (o total desde 2014 chega a quase 12 mil). Os presos políticos atingiram 620 no auge das manifestações e, em novembro, eram 317.
Uma nova lei aprovada pela ANC e o estado de exceção promulgado em maio são usados para perseguir o trabalho da imprensa. Relatos de violência contra repórteres são corriqueiros, entre eles furto de equipamentos, prisão e retenção de passaporte. Diversos jornalistas estrangeiros foram expulsos do país. Todas as principais empresas de comunicação, jornais ou redes de TV que davam espaço a ideias oposicionistas foram encampadas por governistas ou fechadas, por meio do recurso a leis convenientemente elaboradas para isso. Só em 2017, mais de 50 veículos, em especial rádios, tiveram de encerrar suas atividades.
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3. Segurança e Violência:
Informações públicas antes disponíveis, sobre áreas como saúde ou violência, são hoje mantidas em segredo pelo governo. Pelos dados do Observatório Venezuelano da Violência, os homicídios cresceram de 27.875 em 2015 para 28,479 em 2017. Com uma taxa de 89 mortes violentas por 100 mil habitantes, o país é o segundo mais violento do mundo.
O governo tem usado rotineiramente as Forças Armadas para tentar garantir a segurança, assim como milícias de civis armados, conhecidas como “colectivos”. Desde 2016, já foram decretados seis estados de emergência e exceção, dando aos chavistas o poder de usar tropas para controlar as ruas. Enquanto o governo afirma que suas cadeias são ocupadas por apenas 53 mil presos, para 83 mil vagas, há relatos de prisões com taxa e superocupação de até 432%.
4. Pobreza, economia e direitos sociais:
A hiperinflação é estimada em astronômicos 1.350.000% em 2018 e, 10.000.000% em 2019 (projeções FMI).
Em 2014, 48% das famílias venezuelanas viviam em estado de pobreza – 9,3% em pobreza extrema. Em 2015, já eram 73%. Em 2016, 82% (51,5% em pobreza extrema).
Nove em cada dez lares venezuelanos não têm comida suficiente. Quase 10 milhões fazem menos de duas refeições diárias.
Uma pesquisa verificou em 2016 que 70% da população havia emagrecido, uma média de 8,7 quilos (9 quilos para aqueles que vivem em pobreza extrema).
Falta remédio para 90% da população (para 90,1% dos pacientes de hipertensão e 96% dos diabéticos dependentes de insulina).
Nos hospitais, metade dos centros de cirurgia está inativa e 80% dos serviços de diagnóstico não funcionam.
Como foi demonstrado acima, dados do desastre social que a tirania ideológica é capaz de cometer não faltam. Parece consenso, pelo menos para a maioria dos países, que o governo Maduro deve cair para que o país volte à normalidade. No cenário externo, Rússia e China conferem apoio relevante ao regime ditatorial por heranças ideológicas da Guerra Fria e econômicas: a China se preocupa sobretudo com o pagamento das dívidas e com a continuidade de seus negócios no país e a Rússia possui a Rosneft como sócia da estatal PDVSA em várias operações de exploração e venda de petróleo (além de possuir disputas geopolíticas com os EUA referente a Ucrânia e Síria). Já internamente, Maduro conta com o apoio de uma parcela da população, de milícias, das Forças Armadas e do Judiciário.
O melhor dos mundos seria que os próprios venezuelanos se encarregassem de retirar Maduro e o chavismo do poder por meio da democracia (o que é impossível na ditadura). Um cenário alternativo seria a transição para um regime no qual a legitimidade possa ser reconhecida (o que é pouco provável dada a difusão da oposição e aceitação de Maduro). Outro cenário seria um golpe militar (pouco provável pelo fato de Maduro deter controle absoluto sob o Exército). Por fim, poderia ocorrer uma intervenção externa bélica para depor Maduro e reinstaurar a democracia no país (até pouco tempo atrás, improvável).
Seja qual for o cenário a se concretizar, o Brasil e os demais países tem a obrigação moral de ajudar a Venezuela a se livrar da ditadura, reconstruir a democracia e retomar a cidadania dos venezuelanos.
Espero sinceramente poder reescrever esta carta daqui alguns anos mudando a síntese da descrição do nosso vizinho para: Venezuela é sinônimo de liberdade. Liberdade política, liberdade econômica e liberdade social. Como diria Friedrich A. Hayek “a liberdade é a ausência de coerção de indivíduos ou de grupos de indivíduos sobre indivíduos”. Que nenhum governo autoritário cometa mais nenhuma das atrocidades que ideologias baratas cometeram ao redor do mundo durante nossa existência.
Por fim, apoiando nos ombros de Churchill, ninguém disse que as democracias são perfeitas ou sem defeitos, possivelmente seja a pior forma de governo, com exceção de todas as outras que foram tentadas.
Faço aqui um apelo à razão.
ECONOMIA
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Fonte: IBGE
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PIB 2018 cresce 1,1%: O PIB brasileiro cresceu 0,1% no quatro trimestre do ano passado, em relação ao terceiro trimestre, segundo dados divulgados em 28/02 pelo IBGE. Esse resultado veio pelo mercado, correspondendo a uma desaceleração ante a elevação de 0,5% registrada na leitura anterior. Na comparação interanual, o PIB avançou 1,1% e abaixo da mediana das expectativas do mercado (1,4%). Dessa forma, a economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, mesmo ritmo observado em 2017, após duas fortes contrações em 2015 e 2016. É importante destacar, contudo, que a despeito da manutenção do ritmo de expansão, a contribuição da demanda doméstica para essa taxa, de 1,6 p.p., foi maior do que a apurada em 2017 (1,0 p.p.). Pela ótica da demanda, o principal destaque foi o avanço de 4,1% da formação bruta de capital fixo, que acumulou quedas desde 2014. Com esse avanço, a taxa de investimento como proporção do PIB atingiu o patamar de 15,8%, o maior dos últimos três anos. Já o consumo das famílias cresceu 1,9% e os gastos do governo permaneceram estáveis, ambos acelerando ante 2017. Sob a ótica da oferta, o setor agropecuário avançou 0,1% no ano passado, após crescimento recorde no ano anterior (de 12,5%), enquanto a indústria e os serviços aceleraram o ritmo de crescimento, ao registrarem variações positivas de 0,6% e de 1,3%, nessa ordem, após as taxas de -0,5% e de 0,5% no ano anterior.
Focus ajustado: no último Relatório Focus divulgado em fevereiro pelo Banco Central (25/02) houve uma readequação para baixo das expectativas de inflação para 2019. A mediana das expectativas para o IPCA deste ano passou de 3,87% para 3,85%, permanecendo em 4,00% para o ano que vem. Ao mesmo tempo, a mediana das projeções para o crescimento do PIB de 2019 permaneceu em 2,48%, mas para 2020 avançou de 2,58% para 2,65%. As projeções de Selic e da taxa de câmbio permaneceram inalteradas para o encerramento dos dois períodos. No primeiro caso, a pesquisa sugere taxas de
6,50% e de 8,00%, respectivamente, enquanto a mediana das projeções para a taxa de câmbio indica cotações de R$/US$ 3,70 e R$/US$ 3,75.
Manutenção da Selic: o COPOM decidiu em 06/02, por unanimidade, manter a taxa básica de juros em 6,50% como já era aguardado. A Ata da reunião ressaltou que as medidas de inflação subjacente se encontram em níveis “apropriados ou confortáveis”, mas enfatizou que atuar com cautela, serenidade e perseverança nas decisões de política monetária é a melhor estratégia para manter a inflação em direção às metas. As projeções indicam variação da inflação abaixo do centro da meta em 2019 e alcançando o centro da meta em 2020. No que tange ao crescimento reforçaram o cenário condicionado ao avanço das reformas fiscais. Quanto ao cenário global, o comitê reconhece um menor risco de curto prazo em relação à normalização das taxas de juros em economias desenvolvidas, enquanto os riscos associados a uma desaceleração da economia global se intensificam.
IPCA Janeiro abaixo do esperado: em linha com o cenário de inflação baixa dos últimos meses, o IPCA de janeiro registrou alta de 0,32%, segundo dados divulgados em 08/02 pelo IBGE. O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado (0,37%), acumulando elevação de 3,78% em 12 meses. O avanço em relação a dezembro, quando o índice variou 0,15%, refletiu principalmente as acelerações dos preços de alimentação e de transportes. No primeiro, a alta sazonal fez com que o grupo registrasse 0,90%, ante os 0,44% observados no mês anterior. Já no segundo, que ficou próximo à estabilidade (0,02%, contra - 0,54% do mês anterior), a maior influência positiva deu-se por conta dos reajustes de ônibus urbanos, compensando as deflações de combustíveis. No mesmo sentido, a dissipação dos efeitos de reajuste de bandeira tarifária reduziu a deflação de energia elétrica – de -1,96% para -0,13% – levando o grupo habitação a acelerar de -0,15% para 0,24% este mês. Por outro lado, o recuo de vestuário, que passou de uma alta de 1,14% para uma deflação de 1,15%, contribuiu para a dinâmica benigna de núcleos, que seguem em nível bastante confortável.
Leve avanço no desemprego: A taxa de desemprego avançou de 11,6% na média dos três meses encerrados em dezembro do ano passado para 12,0% nos três meses finalizados em janeiro, conforme reportado em 27/02 pela PNAD Contínua, do IBGE. O resultado ficou ligeiramente acima do esperado pelo mercado (11,9%), mas mantém a tendência de recuo gradual na comparação interanual (12,2% em janeiro de 2018). Na série livre de efeitos sazonais, a taxa oscilou de 12,2% para 12,3% entre dezembro e janeiro, refletindo o recuo da ocupação do setor privado com e sem carteira assinada e um menor ímpeto da ocupação por conta própria. Vale destacar que ao longo de 2018, a expansão da ocupação foi impulsionada pelo setor privado sem carteira assinada e pelo trabalho por conta própria, que começam e reverter parte dessa dinâmica. A renda nominal, por sua vez, passou de um aumento interanual de 4,6% para outro de 4,7% entre dezembro e o primeiro mês deste ano, reforçando o cenário de ausência de pressões salariais.
Balança comercial superavitária em janeiro: o saldo comercial do mês de janeiro apresentou saldo positivo de cerca de US$2,2 bilhões, abaixo das expectativas do mercado, de acordo com dados divulgados em 01/02 pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Em termos anualizados e levando em consideração os ajustes sazonais, o resultado manteve ritmo forte de US$ 75 bilhões, desconsiderando as operações de plataforma. A exportação do mês alcançou cifra de cerca de US$ 18,58 bilhões, enquanto as importações totalizaram aproximadamente US$ 16,39 bilhões. Sobre janeiro de 2018, as exportações avançaram 9,1%, refletindo o crescimento das saídas de produtos manufaturados, semimanufaturados e básicos. Na mesma base de comparação, as importações registraram crescimento de 15,4%, puxado pela expansão das compras de bens de capital e de bens intermediários, enquanto as importações de combustíveis e lubrificantes e bens de consumo recuaram. Dessa forma, os dados da balança comercial de janeiro indicam que as contas externas brasileiras seguiram em níveis confortáveis, com um saldo ainda robusto.
Saldo deficitário em transações correntes: O saldo em transações correntes foi negativo em US$ 6,5 bilhões em janeiro, de acordo com dados divulgados em 25/02 pelo Banco Central. Esse déficit maior do que o registrado no mês anterior (- US$ 815 milhões) segue a sazonalidade do período e está de acordo com o esperado pelo mercado, cuja mediana das expectativas apontava para um resultado negativo de US$ 6,4 bilhões. O dado reportado é fruto de um superávit da balança comercial, de US$ 1,6 bilhão, e de transações unilaterais, de US$ 172 milhões, que não foram suficientes para compensar os saldos negativos de serviços (- US$ 2,5 bilhões) e de renda primária (- US$ 5,8 bilhões). Na conta financeira, o fluxo de investimento direto no país (IDP) registrou ingresso de US$ 5,9 bilhões. A taxa de rolagem da dívida externa de longo prazo ficou em 72%, inferior aos 87% verificados em dezembro. Nos últimos doze meses, o déficit acumulado em conta corrente chegou a US$ 14,8 bilhões (equivalente a 0,78% do PIB), enquanto o ingresso de IDP acumulou US$ 85,8 bilhões (4,55% do PIB), o que ainda mostra um quadro confortável nas contas externas.
Governo Central registra superávit primário: Conforme divulgado em 27/02 pelo Tesouro Nacional, em janeiro o Governo Central registrou superávit primário de R$ 30,2 bilhões, ante o saldo positivo de R$ 30,8 bilhões apurado no mesmo período de 2018 em termos nominais. Tal desempenho ficou acima do esperado pelo mercado (R$ 27,8 bilhões), sendo favorecido principalmente por elevação da arrecadação com royalties. Em termos reais, descontado o IPCA do período, houve recuou interanual de 5,5%, explicado, principalmente pela queda de receitas extraordinárias. Sob essa mesma métrica, as receitas recuaram 3% em termos reais, enquanto as despesas caíram 2,3%. A nova meta para o resultado primário deste ano é de déficit de R$ 139 bilhões.
Recuo da oferta mundial de petróleo: A oferta mundial de petróleo recuou em 1,03 milhão de barris/dia em janeiro, para a média de 99,3 milhões de barris/dia (mb/d), segundo relatório divulgado em 12/02 pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Essa redução foi explicada principalmente pela queda da produção dos países membros da OPEP, em especial Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kuwait. Vale lembrar que em dezembro a organização sinalizou redução de sua produção em 1,2 mb/d, diante de um cenário de expectativa de diminuição da demanda global. A OPEP revisou ligeiramente a projeção de oferta dos países não membros. Em 2019, a produção desses países deverá aumentar 2,18 mb/d na comparação com o ano passado, para 64,34 mb/d. A ampliação deverá vir principalmente dos Estados Unidos, Brasil e Rússia. Ainda de acordo com o relatório, os estoques comerciais caíram em dezembro, para 2885 mb/d, mas ainda se mantiveram acima da média histórica dos últimos 5 anos.
Prévia do PIB norte-americano: após registro de crescimento de 2,6% no quarto trimestre de 2018, em termos anualizados e comparados ao terceiro trimestre, a economia norte-americana encerrou o ano com avanço de 2,9%, conforme primeira estimativa divulgada em 28/02 pelo BEA (Bureau of Economic Analysis). Esse resultado trimestral, que surpreendeu de maneira positiva a expectativa do mercado (2,2%), ficou abaixo do registrado na leitura anterior (referente ao terceiro trimestre), de 3,4%, na mesma base de comparação. A diminuição do ritmo de crescimento entre outubro e dezembro refletiu, em grande medida, a desaceleração do consumo privado, que passou de uma contribuição de 2,4 p.p. no terceiro trimestre para outra de 1,9 p.p. nessa divulgação. Já as exportações líquidas contribuíram de maneira menos negativa para o resultado reportado (de -2,0 p.p. para -0,2 p.p.). Os investimentos, por sua vez, cresceram em ritmo robusto no período, enquanto os estoques apresentaram contribuição praticamente nula. Em suma, ainda que o resultado entre outubro e dezembro tenha apontado para um crescimento sólido da maior economia global, com demanda e produção registrando desempenho forte e com mercado de trabalho ainda bastante aquecido, a desaceleração relativamente ao período anterior sinaliza moderação do ritmo de expansão, tendência que deverá ser mantida no começo deste ano.
PIB do Reino Unido cresce 1,4% em 2018: A economia do Reino Unido desacelerou no quarto trimestre, registrando crescimento de 0,2% na comparação trimestral, conforme divulgado nesta manhã pelo ONS, o escritório oficial de estatísticas. O resultado veio ligeiramente abaixo das expectativas do mercado, cuja mediana indicava crescimento de 0,3%. Esse desempenho mais fraco refletiu o recuo de 0,5% dos investimentos na margem, dado o ambiente de incertezas sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o Brexit. Por outro lado, o consumo privado mostrou ligeira aceleração, com crescimento de 0,4% na comparação trimestral, enquanto os gastos do governo aceleraram para 1,4%. Com isso, o resultado anualizado do PIB mostrou crescimento de 1,4%, abaixo da alta de 1,8% registrada no ano anterior. Ao longo do ano, acreditamos que o Brexit continuará pesando sobre o ambiente de investimentos, mantendo o PIB do país em desaceleração, com viés de baixa para nossa projeção de 1,3%.
Ata do FOMC sinaliza estabilidade: A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária dos EUA (FOMC), divulgada em 20/02 reforçou o cenário de interrupção do ciclo de elevação da taxa básica de juros no país. No documento, o Fed ressaltou a estimativa de um crescimento robusto do PIB no último trimestre de 2018, apesar de certo prejuízo de informações disponíveis por conta da paralisação parcial do governo (shutdown). Internamente tem-se o consumo, o emprego e a produção industrial fortemente aquecidos. No que tange ao cenário de inflação, o documento voltou a caracterizar o risco como balanceado e compatível com variação de preços ao redor da meta nos próximos meses, principalmente por conta dos preços menores do petróleo. Por fim, a autoridade monetária também deu mais detalhes sobre a possibilidade de alterar o ritmo de redução de seu balanço de ativos, sinalizando que deve manter um estoque de títulos superior ao do período anterior à crise financeira global.
POLÍTICA
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Foto: Marcos Correa/Presidência da República
Nova Previdência: em 20/02 o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe entregaram a proposta de reforma da Previdência aos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre). Por alterar a Constituição, a reforma da Previdência oi apresentada sob a forma de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Para ser aprovada a PEC, é necessária a aprovação, em dois turnos, por 3/5 dos deputados federais e, posteriormente, por 3/5 dos senadores. A proposta apresentada pelo governo promove mudanças nas aposentadorias do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), dos trabalhadores do setor privado, e do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), dos servidores públicos civis. Em geral, o texto determina uma idade mínima para se aposentar (na maioria dos casos, 62 para mulheres e 65 para homens) e aumenta o tempo e valor da contribuição dos trabalhadores. Categorias como trabalhadores rurais, professores e policiais civis têm regras especiais.
A estimativa de economia é de R$ 1,164 trilhão em 10 anos e de R$ 4,5 trilhões em 20 anos. Nos primeiros 4 anos após a aprovação da medida, a estimativa é economizar R$ 188 bilhões, isto é, 2,7% do PIB. A Nova Previdência visa a diminuição de diferenças entre regimes e endereça alguns pontos de desequilíbrios dentro do sistema previdenciário. Todas as medidas contidas no projeto também valerão para Estados e municípios. Nos últimos anos, alguns deles têm apresentado dificuldades fiscais, inclusive para pagamento de salários. A reforma, compulsória após 6 meses, contribuirá com o ajuste fiscal dos entes subnacionais. A proposta, portanto, contribui para que o teto dos gastos seja cumprido nos próximos anos, ajudando a diminuir o déficit e a estabilizar a dívida pública, contribuindo para queda do risco pais, dos juros, aceleração do crescimento e geração de empregos.
Pacote Anticrimes: foi divulgado em 04/02 pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, o texto do Projeto de Lei Anticrime. O pacote proposto altera diversas leis brasileiras que tratam de corrupção, crimes graves e crime organizado. Em linhas gerais, ele endurece as penas de crimes graves e dá mais poderes a policiais, ao Judiciário e ao Ministério Público. O texto diz que se policiais, durante o trabalho e em situação de risco, matarem ou ferirem alguém para prevenir “injusta e iminente agressão”, isso se encaixa na legítima defesa. O projeto também determina que o cumprimento da pena comece após condenação criminal na segunda instância judicial, antes dos recursos aos tribunais superiores. Atualmente, o STF já tem esse entendimento. Moro quer colocar a prática na legislação. Além disso, o pacote amplia a definição de organizações criminosas, incluindo grupos como PCC, Comando Vermelho, Família do Norte e as milícias. Por fim, cria a possibilidade de um acordo entre um suspeito e o Ministério Público, sem que o processo transcorra na Justiça. Antes de ir a julgamento, a pessoa tem de confessar o crime e negociar os termos da pena, apenas para crimes menos graves. Esse mecanismo é conhecido pelo nome inglês “plea bargain”.
Nova Condenação de Lula: Preso desde de abril de 2018 pelo caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em 06/02 no caso de um sítio usado por ele em Atibaia (SP). A juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou uma pena de 12 anos e 11 meses para o petista, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão é em primeira instância. A defesa deve recorrer. O embasamento proveniente da condenação vem de documentos e recibos que atestam que houve reformas pagas por empreiteiras no sítio, em 2010 (quando Lula era presidente) e 2014 (quando Lula não era mais presidente nem ocupava cargo público). A juíza afirma que a reforma de 2014 foi expressamente solicitada pelo ex-presidente à OAS. A retribuição de Lula aos favores das empreiteiras, segundo a juíza, ocorreu de forma genérica em contratos superfaturados da Petrobras.
Nova (nem tanto) cara do legislativo: O Democratas, ou DEM, será o partido com mais poder no Congresso pelos próximos dois anos, pois presidirá as duas casas: Rodrigo Maia, deputado do Rio de Janeiro, na Câmara; e Davi Alcolumbre, senador do Amapá, no Senado. Maia e Alcolumbre são dois defensores das pautas prioritárias do início do governo Jair Bolsonaro: a reforma da Previdência e o pacote contra corrupção e crimes graves, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A princípio, ambos são aliados-chave do governo federal e prometem dar andamento aos dois projetos.
Crise das Laranjas: uma série de reportagens do jornal Folha de São Paulo deu início a abertura de investigações pelas autoridades para apurar se o PSL lançou candidatas laranjas. Essas campanhas teriam recebido muito dinheiro, porém tiveram votação inexpressiva. A suspeita é que os repasses tenham servido para cumprir cotas de gênero estabelecido na Lei Eleitoral e que os recursos tenham sido usados para outros fins, dentre os quais destinado a empresas ligadas a dirigentes do partido. Por ter presidido o PSL durante a campanha de 2018 e por ter aprovado repasses de recursos do fundo eleitoral àquelas candidaturas, Bebianno (até então ministro da Secretaria-Geral da Presidência) foi cobrado a dar explicações. Após uma série de rusgas internas do governo, foi anunciado no último dia 18 a decisão de demitir Gustavo Bebianno e nomeação do general da reserva Floriano Peixoto Neto como substituto da pasta.
INTERNACIONAL
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Shutdown: democratas e republicanos aprovaram acordo prévio para novo orçamento do governo federal até setembro. Este movimento evita que o país entre novamente em paralisação, o chamado shutdown. O acordo prevê US$ 1,375 bilhão para a construção de cerca e 88 km de barreiras e cercas na fronteira com o México, e está bem distante dos US$ 5,7 bilhões para a construção de um muro de concreto de 321 km prometido pelo presidente Donald Trump a seus eleitores. A última paralisação do governo federal foi a mais longa da história dos EUA, fazendo com que as atividades do governo federal funcionassem parcialmente entre 22 de dezembro e 25 de janeiro (quando o governo aprovou um financiamento emergencial até 15 de fevereiro). O acordo costurado entre o Partido Democrata e o Partido Republicano evita que no dia 15/02 houvesse nova paralisação. Donald Trump, ratificou a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso para o ano fiscal de 2019, ampliando assim o limite de financiamento da dívida pública dos EUA. Logo após ter assinado a proposta, o presidente afirmou que decretaria estado de emergência para utilizar dinheiro do fundo de emergência para financiar a construção do muro. O ato que permite que ele libere cerca de US$ 8 bilhões em recursos para a construção do muro na fronteira com o México sem precisar da aprovação da Câmara. De acordo com Trump, a invasão dos Estados Unidos por traficantes e criminosos justificam a medida, uma vez que um muro seria a forma mais eficiente de solucionar este problema. Na outra ponta, a liderança dos Democratas na Câmara condenou a decisão do presidente e já sinaliza que deve desafiar Trump nos tribunais e no Senado.
Brexit: previsto para ocorrer no próximo dia 29, a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) ainda continua com inúmeras incógnitas. Parlamentares de oposição tentam postergar este prazo para 2021 ou até mesmo evitar a saída do bloco. Em meio a divergências internas, hoje há na mesa três opções em discussão:
- Saída “dura”: simples rompimento com a União Europeia, sem manutenção de benefícios aduaneiros;
- Saída “leve”: haveria preservação de relações específicas multilaterais, como a possibilidade de aplicar taxas diferenciadas para o comércio entre o Reino Unido e a União Europeia;
- Voltar atrás: repete-se o plebiscito de 2016, na expectativa de que a maioria dos britânicos optem pela manutenção do país na União Europeia
Caso o Reino Unido não chegue a um novo consenso até 29 de março, restará apenas a saída “dura”.
Caxemira: em 14 de fevereiro ocorreu um ataque suicida com um carro bomba que matou 44 policiais na Caxemira indiana, ataque este reivindicado pelo grupo islâmico intitulado Jaish-e-Mohammad e que deseja que toda a Caxemira se torne território paquistanês. No dia 26, a Índia (de maioria hindu) respondeu com o bombardeio na Caxemira paquistanesa, sob o argumento de que o país vizinho não agiu contra o Jaish-e-Mohammad. Os conflitos recentes colocam o mundo em sinal de alerta. Vale ressaltar que a Caxemira é a região mais militarizada do mundo e que índia e Paquistão possuem armas nucleares, o que merece atenção das demais nacionalidades.
Agradeço ao caro leitor pela atenção em mais esta edição e deixo aqui o convite para as próximas.
Bons investimentos e até abril!
Atenciosamente,
Marcelo Tano
Fundador e Conselheiro
Economia/Política/Internacional
